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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:00
Candidata que comprova existência de vaga no quadro da AGU
Autora comprovou a existência de 45 vagas adicionais por vacância e garantiu sua nomeação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 12:59
Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:54
Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte
Por Paulo André M. Pedrosa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
Restou incontroverso nos autos que a reclamante se encontrava, durante o período de vigência do
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:45
Concessão de justiça gratuita não dispensa o depósito recursal
A Primeira Turma do TRT de Mato Grosso decidiu não admitir o recurso ordinário de uma trabalhadora
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:26
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:13
O fim do Direito do Trabalho no Brasil
Podemos retirar todos os direitos trabalhistas sem criar um único novo posto de trabalho se não houver demanda decorrente de política econômica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:22
Estabilidade pré-aposentadoria dispensa obstativa caracterização.
De acordo com o ordenamento jurídico positivo, a ruptura imotivada do vínculo de emprego constitui direito potestativo do empregador
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.
O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:57
A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas
O presente material está direcionado à seara do Direito Constitucional, bem como do Direito do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:38